O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MICHEL JK
Ementa: Cria Programa de Auxílio Bolsa, Pós Graduação Latu Sensu, Strito Sensu e Doutorado aos Professores da Rede Pública do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/04/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/12/2009
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Proposição Promulgada em 03/12/2009 - Lei Ordinária nº 1411, de 30/11/09 publicada no Diário Oficial nº 4633, p. - Data de Publicação do Diário: 03/12/2009
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20/10/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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20/10/2009
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Redação Final Finalizada
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20/10/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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22/05/2009
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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22/05/2009
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Enviado para Comissão: CEC
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09/02/2009
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Proferido Parecer nº 0017a/08-COF-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na COF por Dep.
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09/02/2009
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Enviado para Comissão: COF
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06/05/2008
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Proferido Parecer nº 0123/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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06/05/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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