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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0008/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0350, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4227, de 17.03.08
Autor: Deputado MANOEL MANDI
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LENITO DOS SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LENITO DOS SANTOS em reconhecimento aos serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de março de 2008.
JORGE AMANAJÁS
Presidente
