O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL BRASIL
Ementa: Considera Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amapá a "Vila de Serra do Navio" e dá outras Providências.
Data de Protocolo: 02/08/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
03/08/2018
|
Arquivado
|
|
06/08/2007
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
06/08/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
