O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 0027/26-GEA , que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Nos termos do art. 176, § 5º da Constituição do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 27/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
01/07/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
01/07/2026
|
Votado na Comissão
|
|
01/07/2026
|
Proferido Parecer nº PARECER Nº 0037/25/RE/GAB. DEP. DAYSE MARQUES - Situação: APROVA O PROJETO na COF por Dep. Dayse Marques
|
|
01/07/2026
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
30/06/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
30/06/2026
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 30/06/2026 às 09:30
|
|
30/06/2026
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
02/06/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
02/06/2026
|
Lido em Sessão: 31ª Sessão Ordinária em 02/06/2026 às 09:30
|
|
28/05/2026
|
Incluído para leitura: 31ª Sessão Ordinária
|
|
28/05/2026
|
Emenda Vinculada: Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-GEA
|
|
27/05/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
