O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 06/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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08/06/2026
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Votado na Comissão
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08/06/2026
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Proferido Parecer nº PARECER N. 0168/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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08/06/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/05/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/05/2026
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Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária em 13/05/2026 às 09:30
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06/05/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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06/05/2026
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Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
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06/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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