O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer a conversão da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026 em SESSÃO SOLENE de lançamento da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós”, e realização de Santa Missa, com participação do Bispo da Diocese de Macapá.
Data de Protocolo: 03/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/03/2026
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Votado em Sessão: 10ª Sessão Ordinária - Resultado: APROVADO
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04/03/2026
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Incluído para votação: 10ª Sessão Ordinária
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04/03/2026
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
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03/03/2026
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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03/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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