O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Victor
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para as cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/02/2026
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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03/02/2026
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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02/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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