O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Ementa: Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2025.
Data de Protocolo: 29/01/2026
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/02/2026
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
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02/02/2026
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
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29/01/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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