O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Modifica a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº 056/2025-GEA para substituir a referência ao Estado-Maior pela expressão oficiais superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, da ativa ou da inatividade.
Data de Protocolo: 10/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/12/2025
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Emenda Vinculada: Projeto de Lei Ordinária nº 0056/25-GEA
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10/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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