O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROSELI MATOS
Ementa: Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS MENINOS DE DEUS, com Sede e Foro na cidade de Santana, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 13/04/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/06/2006
|
Proposição Sancionada em 09/06/2006 - Lei Ordinária nº 0999, de 09/06/06 publicada no Diário Oficial nº 3782, p. - Data de Publicação do Diário: 09/06/2006
|
|
|
22/05/2006
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
10/05/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
10/05/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
10/05/2006
|
Proferido Parecer nº 0064/06-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
10/05/2006
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
