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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1645, de 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1644, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1643, de 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1642, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1641, de 12/11/2025 | Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1640, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1639, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1638, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1637, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1636, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1635, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1634, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1633, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1632, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1631, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1630, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1629, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1628, de 12/11/2025 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1627, de 12/11/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1626, de 12/11/2025 | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Texto Integral |
