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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2095, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2094, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2093, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2092, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2091, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2090, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2089, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2088, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2087, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2086, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2085, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2084, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2083, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2082, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2081, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2080, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2079, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2078, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2077, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2076, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/26-AL |
