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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1665, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1664, de 09/12/2025 | Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1663, de 09/12/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1662, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1661, de 25/11/2025 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1660, de 25/11/2025 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1659, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1658, de 25/11/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1657, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1656, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1655, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1654, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1653, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1652, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1651, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1650, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1649, de 25/11/2025 | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1648, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1647, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1646, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/25-AL | Texto Integral |
