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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2115, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2114, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2113, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2112, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia, Economia Circular e Aproveitamento do Caroço do Açaí e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2111, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2110, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2109, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2108, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2107, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jucirene Abreu Dos Santos, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2106, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providências. | 2070/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2105, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. José Sebastião Neves Dos Santos, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2104, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. João Bosco De Souza Dias, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2103, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2102, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2101, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2100, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2099, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2098, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gutemberg Vilhena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0348/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2097, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2096, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/26-AL |
