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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1315, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ SEBASTIÃO GURJÃO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1314, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1313, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ ASSEF RODRIGUES MUBARAC, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1312, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora JANETE CORDEIRO TAVARES, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1311, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1310, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IRACILDA LEITE FERREIRA, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1309, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IEDA MARIA SANTANA GURJÃO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1308, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Eugenia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1307, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1306, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Edgar Augusto Sena Matos, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1305, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DINAIR DE ALMEIDA ARAUJO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1304, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Dilcilene Ferreira da Silva, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1303, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CREUZETE ALMEIDA DE FREITAS, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1302, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLAUDIA PICANÇO DOS PASSOS SOLEDADE, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1301, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLARICE MARIA FAVACHO MARQUES, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1300, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CARLUCCIO AMORIM MORO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1299, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1298, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1297, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1296, de 24/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/24-AL | Texto Integral |
