O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0857, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0856, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0854, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0853, de 23/10/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0852, de 16/10/2018 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Gomes Guimarães Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0851, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Edno Santa Rosa Bentes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0850, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Rubens de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0849, de 16/10/18 | Concede o `Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Rommel Carvalho de Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0848, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Rodrigo Santos De Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0847, de 0910/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Marcelo Da Silva Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0846, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Grege Nascimento Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0845, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Alberto De Oliveira Ferreira Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0844, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Jarbas Tavares Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0843, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Diego De Oliveira Martins Paiva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0842, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM Teolins Araújo Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0841, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Gleiton Teixeira Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0840, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Izidio Pereira Da Silva Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0839, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM João Ricardo Da Silva Picanço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0838, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM Emerson Roberto Marques, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0837, DE 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM Bruno Roberto Abreu De Azevedo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/18-AL | Texto Integral |
