O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0877, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0876, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TUPINAMBA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0875, de 13/11/18 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. André Luiz Dias Araújo, Promotor de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0874, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0873, de 13/11/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0872, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Miguelina Paiva Vecchio, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0871, de 13/11/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0870, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0869, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0868, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Fernando Cezar da Silva, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0867, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Lisete Clemente e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0866, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Nanivalci Benincasa da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0865, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO WILSON LEAL ABDON e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0864, de 13/11/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0863, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0862, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Guilherme Imbiriba Lisboa Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0861, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Emilio Roberto Escobar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0860, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0859, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0858, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/17-AL | Texto Integral |
