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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1284, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1283, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1282, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1281, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1280, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1279, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1278, de 17/09/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1277, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1276, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1275, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1274, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Alberto de Oliveira Ferreira Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1273, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Aline Bastos dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1272, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Paulo Roberto Carvalho dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1271, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Fábio Maciel dos Santos, do QOABM, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1270, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Jorge Luiz de Souza Nunes, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1269, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Diego Nunes da Silva, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1268, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Manoel Felix dos Santos Neto, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1267, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1266, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1265, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/24-AL | Texto Integral |
