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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1305, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DINAIR DE ALMEIDA ARAUJO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1304, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Dilcilene Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1303, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CREUZETE ALMEIDA DE FREITAS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1302, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLAUDIA PICANÇO DOS PASSOS SOLEDADE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1301, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLARICE MARIA FAVACHO MARQUES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1300, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CARLUCCIO AMORIM MORO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1299, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1298, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1297, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1296, de 24/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1295, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1293, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1292, de 08/10/2024 | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1291, de 08/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1290, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1289, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1288, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1287, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1286, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1285, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Texto Integral |
