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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1835, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA CÍVICO MILITAR PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1834, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1833, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1832, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1831, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1830, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1829, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1828, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1827, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1826, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1825, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1824, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1823, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1822, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1821, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1820, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1819, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1818, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1817, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1816, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL |
