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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1385, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1384, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1383, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1382, de 26/02/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1381, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1380, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1379, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1378, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1377, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1376, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1375, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1374, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1373, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1372, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1371, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1370, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1369, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1368, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1367, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1366, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Texto Integral |
