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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1855, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1854, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1853, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1852, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1851, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1850, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1849, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1848, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1847, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1846, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1845, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1844, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1843, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1842, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1841, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1840, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1839, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA PINTO e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1838, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DEUSOLINA SALLES FARIAS e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1837, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1836, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZOLITO DE JESUS NUNES e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL |
