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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1405, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1404, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1403, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1402, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1401, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1400, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1399, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1398, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1397, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1396, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1395, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1394, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1393, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1392, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1391, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1390, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1389, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1388, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1387, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1386, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Texto Integral |
