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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1445, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1444, de 13/05/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1443, de 13/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1442, de 13/05/2025 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1441, de 13/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1440, de 07/05/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Júlia Graziela Casteller Rocha. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1439, de 07/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1438, de 07/05/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Sales Moura e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1437, de 07/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1436, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2022. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1435, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2020. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1434, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2019. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1433, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2017. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1432, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2016. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1431, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2014. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1430, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2013. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1429, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de BIANCA KOSCHINSKI. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1428, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de TOBIAS LAURINDO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1427, de 22/04/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1426, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Texto Integral |
