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1780 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1465, de 10/05/2025 Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES. Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1464, de 04/06/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1463, de 27/05/2025 Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1462, de 27/05/2025 Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1461, de 22/05/2025 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA. Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1460, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1459, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1458, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1457, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1456, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1455, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1454, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1453, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1452, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1451, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1450, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1449, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1448, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1447, de 14/05/2025 Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha. Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1446, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/25-AL Texto Integral