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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1485, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1484, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1483, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1482, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1481, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1480, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Josué Souza Rocha e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1479, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Arimatéia de Araújo Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1478, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Nonato Altair Marques Pereira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1477, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Maria Esteves e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1476, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria das Graças Sousa Rocha e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1475, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Mateus Nascimento da Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1474, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Antônia Ferreira Sullyvan e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1473, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1472, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1471, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1470, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Márcio André Bragança Borges e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1469, de 24/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1468, de 11/07/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1467, de 11/07/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1466, de 10/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/25-AL | Texto Integral |
