O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1505, de 13/08/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Luis Eduardo Fernandes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1504, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1503, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1502, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1501, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1500, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1499, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1498, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1497, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1496, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1495, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1494, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1493, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1492, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1491, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1490, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1489, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1488, de 13/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1487, de 06/08/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1486, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/25-AL | Texto Integral |
