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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1525, de 09/09/2025 | Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1524, de 09/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1523, de 02/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1522, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1521, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1520, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1519, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1518, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1517, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1516, de 02/09/2025 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1515, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1514, de 26/08/2025 | Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1513, de 26/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1512, de 26/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1511, de 20/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1510, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1509, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1508, de 19/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1507, de 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1506, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/25-AL | Texto Integral |
