O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1975, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1974, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1973, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1972, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1971, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1970, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1969, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1968, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1967, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providencias. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1966, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1965, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gilberto Pereira de Andrade, empresário e proprietário do Mercadão dos Descartáveis e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1964, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Victor Costa Silva, empresário e proprietário da Amazônia sabores e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1963, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gabriel Morais Barboza, empresário e proprietário do Chopp da Vovó e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1962, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Henrique Cesar Moraes Lima, empresário e proprietário do Marco Zero Descartáveis e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1961, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Jardel Lima, empresário e proprietário da PIAUI PLAST e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1960, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Sidney de Melo Lobato, empresário e proprietário da SM FINANCEIRA e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1959, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Thiago Amaral dos Santos, empresário e proprietário da Thiago Fotografia e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1958, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Caroline Alice Cunha de Lemos, empresária e proprietária do FORTCROSS LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1957, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Augusto Dias Bittencourt, empresário e proprietário do FORTCROSS LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1956, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sidnelma dos Santos Ferreira Pinto, empresária e proprietária da Reabilitar Clinic Ltda e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/26-AL |
