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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1545, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1544, de 07/10/2025 | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1543, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1542, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1541, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1540, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1539, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1538, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1537, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1536, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1535, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1534, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1533, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1532, de 02/10/2025 | Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1531, de 02/10/2025 | Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1530, de 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1529, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1528, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1527, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1526, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL | Texto Integral |
