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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1995, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1994, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1993, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1992, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1991, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1990, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1989, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1988, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1987, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1986, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1985, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1984, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1983, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1982, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1981, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1980, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1979, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1978, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1977, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1976, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/26-AL |
