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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1565, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1564, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1563, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1562, de 15/10/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1561, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1560, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1559, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1558, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1557, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1556, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1555, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1554, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1553, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1552, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1551, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá, o Senhor OTÁVIO FRANCK SALES DE ALMEIDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1550, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor LUIZ MIGUEL BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1549, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor RAFAEL RUZICKA SAITO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1548, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor BRYAN CÉSAR GONÇALVES CORDEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1547, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1546, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Texto Integral |
