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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1605, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1604, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1603, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1602, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Reginaldo dos Santos Vieira Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1601, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1600, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1599, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1598, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1597, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1596, de 30/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1595, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1594, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1593, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1592, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1591, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1590, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1588, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1587, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1586, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Texto Integral |
