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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2103, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2102, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2101, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2100, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2099, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2098, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gutemberg Vilhena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0348/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2097, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2096, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2095, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2094, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2093, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2092, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2091, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2090, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2089, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2088, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2087, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2086, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2085, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2084, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL |
