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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2123, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2122, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2121, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2120, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2119, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2118, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2117, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2116, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2115, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2114, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2113, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2112, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia, Economia Circular e Aproveitamento do Caroço do Açaí e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2111, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2110, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2109, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2108, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2107, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jucirene Abreu Dos Santos, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2106, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providências. | 2070/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2105, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. José Sebastião Neves Dos Santos, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2104, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. João Bosco De Souza Dias, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/26-AL |
