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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2186, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Frederico Fonseca de Oliveira Vales e dá outras providencias. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0437/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2185, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gabriel Guedes Gato e dá outras providencias. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0436/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2184, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Geraldo Ferreira da Conceição Filho e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0435/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2183, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Diogo Rogers Pantoja Ferreira e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0434/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2182, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edmundo Cleytton dos Santos Paes e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0433/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2181, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gilmar Gonçalves Vales Junior e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0432/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2180, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Hélio de Souza Castro Pinto e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0431/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2179, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Israel Gonçalves da Graça e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0430/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2178, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Vanessa Yuriko Takita Rangel e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0428/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2177, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Warwick Wemmerson Pontes Costa e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0427/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2176, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Tiago Baltazar Cardoso e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0426/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2175, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Suale Sussuarana Abdon de Brito e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0425/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2174, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Yuri Yashá Pereira de Lima e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0424/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2173, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0423/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2172, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Telma Lúcia Miranda da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0422/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2171, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Augusto César Paiva Cardoso de Souza e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0421/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2170, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Rusiana de Jesus Pontes da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0420/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2169, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Cíntia da Silva Bordalo e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2168, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Aulo Cayo de Lacerda Mira e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2167, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Charlles Sales Bordalo e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/26-AL |
