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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2003, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2002, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2001, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2000, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1999, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1998, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1997, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1996, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1995, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1994, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1993, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1992, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1991, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1990, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1989, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1988, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1987, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1986, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1985, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1984, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL |
