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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1827, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1826, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1825, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1824, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1823, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1822, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1821, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1820, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1819, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1818, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1817, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1816, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1815, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1814, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1813, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 15/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1812, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1811, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1810, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1809, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1808, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL |
