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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1847, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1846, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1845, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1844, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1843, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1842, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1841, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1840, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1839, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA PINTO e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1838, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DEUSOLINA SALLES FARIAS e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1837, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1836, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZOLITO DE JESUS NUNES e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1835, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA CÍVICO MILITAR PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1834, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1833, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1832, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1831, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1830, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1829, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1828, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL |
