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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1987, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1986, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1985, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1984, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1983, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1982, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1981, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1980, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1979, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1978, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1977, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1976, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1975, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1974, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1973, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1972, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1971, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1970, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1969, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1968, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providências. | 2057-ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/26-AL |
