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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 2047, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Jefferson Almeida de Brito e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/26-AL
Decreto Legislativo nº 2046, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/26-AL
Decreto Legislativo nº 2045, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/26-AL
Decreto Legislativo nº 2044, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/26-AL
Decreto Legislativo nº 2043, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Moacir Medeiros Veras e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/26-AL
Decreto Legislativo nº 2042, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Narciza Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/26-AL
Decreto Legislativo nº 2041, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Neilson Oliveira da Silva e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/26-AL
Decreto Legislativo nº 2040, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/26-AL
Decreto Legislativo nº 2039, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lidia Dely Alves de Sousa e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/26-AL
Decreto Legislativo nº 2038, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/26-AL
Decreto Legislativo nº 2037, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/26-AL
Decreto Legislativo nº 2036, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL
Decreto Legislativo nº 2035, de 17/06/2026 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL
Decreto Legislativo nº 2034, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL
Decreto Legislativo nº 2033, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL
Decreto Legislativo nº 2032, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL
Decreto Legislativo nº 2031, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL
Decreto Legislativo nº 2030, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL
Decreto Legislativo nº 2029, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL
Decreto Legislativo nº 2028, de 17/06/2026 Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providências. 2064/ALAP 17/06/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL