O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 2087, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2086, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2085, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2084, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2083, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2082, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2081, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2080, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2079, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2078, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2077, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2076, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2075, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Edna Dos Santos Oliveira e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2074, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Rogerio Silva Cavalcante e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2073, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Claudio Alberto Gellis de Mattos Dias e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2072, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Cristina Coutinho de Oliveira e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2071, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2070, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Salvador Rodrigues Taty e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2069, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sandra Meinen da Cruz e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2068, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/26-AL |
