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Referente ao Projeto de Lei nº 0040/09-AL
LEI Nº. 1.458, DE 02 DE MARÇO DE 2010.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4690, de 02/03/2010.
Autor: Deputado Paulo José
Denomina Rosa Maria Cavalcante Ramos o Centro Comunitário do Retiro Santo Antônio do Rio Pedreira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Centro Comunitário do Retiro Santo Antônio do Rio Pedreira, no Município de Macapá, passa a ser denominado de “Centro Comunitário Rosa Maria Cavalcante Ramos”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Macapá - AP, 02 de março de 2010.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
