Referente ao PDL Nº 0191/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.540, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1951, de 08/10/2025

Autoria: Deputada Alliny Serrão

Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor    CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUES, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito em Saúde ao Senhor CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta no Estado do Amapá, especialmente pela dedicação e contribuição ao fortalecimento da saúde pública e ao bem-estar da população amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá, 07 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente