Referente ao PDL Nº 0181/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.549, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1952, de 14/10/2025

Autoria: Deputado Pastor Oliveira

 

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o senhor RAFAEL RUZICKA SAITO, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o senhor RAFAEL RUZICKA SAITO, por sua ação durante o patrulhamento no bairro Perpétuo Socorro, ao socorrer um bebê de 1 mês e 7 dias que apresentava sinais de engasgamento e encontrava-se inconsciente, em que foram realizados os procedimentos necessários, obtendo êxito em reanimar o bebê.  

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 14 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente