Referente ao PDL Nº 0179/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025

Autoria: Deputada Telma Nery

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na área social e filantrópica como diretor geral e administrativo do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, contribuindo de forma humanizada para o desenvolvimento do Estado.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 16 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente