Referente ao PDL Nº 0172/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025
Autoria: Deputado Jack JK
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico especialista em dor, Senhor FELIX ANTÔNIO ROCHA CASTILLO.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX ANTÔNIO ROCHA CASTILLO, natural de Barrancabermeja, na Colômbia, Médico especialista em dor e anestesiologista, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, contribuindo com a saúde e bem-estar dos amapaenses há mais de 10 anos, sobretudo no tratamento de pessoas com dores crônicas ao longo da sua trajetória laboral.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente