Referente ao PDL Nº 0170/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025

Autoria: Deputado Jesus Pontes

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá JOÃO VICENTE BORGES DE LIMA, e dá outras providencias.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá JOÃO VICENTE BORGES DE LIMA, pelo resgate e salvamento de uma pessoa no Rio Amazonas.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 16 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente