PROJETO DE RESOLUÇÂO N. º 0003/06-AL

Altera a Redação do § 2º, do Art. 12  da Resolução nº 071, de 11 de março de 2003 que dispõe sobre e a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa  do Estado do Amapá, com a redação dada pela Resolução nº 088, de 11 de maio de 2005.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Fazer que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

RESOLUÇÃO

Art. 1º - O § 2º, do art. 12, da Resolução nº 071, de 11 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12 ..........................................................................................................

§1º- .................................................................................................................

§2º - O valor de uma referencia para a subseqüente será calculado no percentual de  5% (cinco por cento)”

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 03 de julho de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente

Deputada FRANCISVCA FAVACHO                                            Deputado PAULO JOSÉ

1º Vice-Presidente                                                                       2º Vice-Presidente

 

Deputado ROBERTO GÓES

1º Secretário

 

Dputado UBIRANIDO MACEDO

2º Secretário

 

Deputado JORGE SOUZA

3º Secretário

 

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

4ª Secretária