Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0010/06-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0272, DE 28 DE JUNHO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3797, de 03.07.06

Autora: Deputada Francisca Favacho

Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Ilustríssimo Senhor Doutor MÁRIO NAZARENO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, médico especialista em Angiologia e Cirurgia Vascular.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Ilustríssimo Senhor DoutorMÁRIO NAZARENO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse Cidadão ao Estado do Amapá, como médico especialista Angiologia e Cirurgia Vascular.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em em dia e hora previamente designados para a solenidade de entrega do referido Título. 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 28 de junho de  2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente