Referente ao PDL Nº 0150/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.532, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1949, de 02/10/2025

Autoria: Deputado Pastor Oliveira

Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, pela expressiva contribuição à cultura amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 02 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente