Referente ao PDL Nº 0122/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.499, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, de 19/08/2025

Autora: Deputado Pastor Oliveira

 

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor JONAS DUARTE MORAIS, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor JONAS DUARTE MORAIS, que esteve presente na histórica conquista do Copão da Amazônia de 1975 pelo Esporte Clube Macapá. Desempenhou um papel fundamental como Lateral do clube durante o torneio, influenciando diretamente o desempenho e o sucesso da equipe. 

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Ordinária, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de agosto de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente