Referente ao PDL Nº 0103/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.512, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1931, de 26/08/2025

Autoria: Deputado Jory Oeiras

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor JOHNNATAS PEREIRA SARMENTO, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor JOHNNATAS PEREIRA SARMENTO, Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pela sua decisiva participação nas ações iniciais de contenção, isolamento e combate preliminar ao incêndio ocorrido no dia 20 de maio de 2025, em um apartamento de um dos prédios do condomínio Costa Norte, no Centro de Macapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá, 26 de agosto de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente