Referente ao PDL Nº 0097/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.488, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, de 19/08/2025

Autora: Deputado Júnior Favacho

 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. WANDENBERG MONTE NEGRO DE VASCONCELOS PITALUGA FILHO, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. WANDENBERG MONTE NEGRO DE VASCONCELOS PITALUGA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, no exercício de suas funções como Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de agosto de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente