Referente ao PDL Nº 0094/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.462, DE 27 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1891, de 27/05/2025

Autor: Deputado Kaká Barbosa

 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS, por sua atuação exemplar e função essencial à organização e atuação deste Órgão, essencial na defesa dos hipossuficientes.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente agendados por sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 27 de maio de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente