RESOLUÇÃO Nº. 0090, DE 22 DE MARÇO DE 2006

Autor: Deputado Jorge Amanajás.

Altera os anexos I e III da Resolução nº. 0071, de 11 de março de 2003.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo a seguinte

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1. O anexo I da Resolução nº. 0071, de 11 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO I

SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

QUADRO DOS ADCIONAIS E GRATIFICAÇÕES

ITEM	ADICIONAL/GRATIFICAÇÃO	%	INCIDÊNCIA	SERVIDOR BENEFICIADO
09	Gratificação Legislativa	173	Vencimento	Efetivo
10	Gratificação de Direção Superior	160	Vencimento	CDSL - 1 a 5

Art. 2º. O anexo III da Resolução nº. 071, de 11 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO III

QUADRO CONSOLIDADO/CARGO EM COMISSÃO

GRUPO: DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, ASSSISTÊNCIA E EXECUÇÃO SUPERIOR

NÍVEIS: I, II, III, IV, V e VI

SÍIMBOLOS: CDSL - 100 a 150

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2006.

Macapá - AP, 22 de março de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente