Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0001/06-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0264, DE 09 DE MAIO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3769, de 23.05.06

Autor: Deputado Manoel Mandi

Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora JOSIVANEA DA SILVA GOMES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JOSIVANEA DA SILVA GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área artístico-Cultural. É atriz, mamulengueira e arte-educadora, premiada em palcos nacionais e há 10 anos reside no Estado do Amapá.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de maio de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente